1. Quem somos
O Instituto Irmãos Nogueira, associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 11.880.632/0001-03, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site e em suas atividades. Isso significa que é o Instituto quem decide como e para que esses dados são usados.
Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer seus direitos.
2. Quais dados coletamos
Matrícula de alunos e responsáveis
Nome, data de nascimento, escola e série do aluno; nome, documento, telefone e e-mail do responsável legal; núcleo e modalidade escolhidos. Quando necessário para a prática esportiva segura, podemos pedir informações de saúde, como restrições médicas ou alergias.
Doadores
Nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e dados da doação (valor, data e forma de pagamento). Dados de cartão são processados diretamente pela instituição de pagamento e não ficam armazenados com o Instituto.
Contatos de empresas
Nome, cargo, empresa, e-mail e telefone de quem entra em contato para patrocínio ou parceria.
Navegação e cookies
Dados técnicos de uso do site, como páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem do acesso. Cookies de medição só são ativados com o seu consentimento (veja a seção Cookies).
3. Finalidades e bases legais
Só tratamos dados pessoais quando há uma finalidade clara e uma base legal prevista nos artigos 7º e 11 da LGPD:
- Matrícula e acompanhamento dos alunos: execução das atividades do projeto e cumprimento de obrigações legais e contratuais, inclusive prestação de contas de projetos incentivados.
- Dados de saúde (dado sensível): usados apenas para proteger a integridade física do aluno durante as atividades, com consentimento específico do responsável ou para tutela da saúde (art. 11).
- Doações: processamento da doação, emissão de recibos e cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
- Contatos de empresas: resposta à solicitação e procedimentos preliminares a um contrato de patrocínio ou parceria.
- Medição de audiência do site: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
Crianças e adolescentes
A maior parte dos nossos alunos são crianças e adolescentes. Conforme o artigo 14 da LGPD, os dados deles são tratados sempre no seu melhor interesse e com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, dado no momento da matrícula. Coletamos apenas o mínimo necessário para as atividades.
4. Uso de imagem de crianças e adolescentes
- Fotos e vídeos de alunos só são usados com autorização escrita do responsável legal, que pode ser revogada a qualquer momento.
- Respeitamos o direito à preservação da imagem e da identidade previsto no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Nunca publicamos o nome completo, a escola ou o endereço do aluno junto com a sua imagem.
- Se você é responsável e deseja retirar uma imagem publicada, fale com o encarregado (veja a seção Seus direitos).
5. Compartilhamento
Os dados pessoais nunca são vendidos. Podem ser compartilhados apenas nestes casos:
- Patrocinadores e poder público: somente na prestação de contas exigida por lei em projetos incentivados, e de forma agregada (sem identificar as pessoas) sempre que possível.
- Prestadores de serviço: empresas que nos ajudam a operar, como hospedagem do site, formulários, meios de pagamento e medição de audiência, que tratam os dados apenas conforme nossas instruções.
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Retenção e eliminação
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo exigido por lei, como os prazos de prestação de contas de projetos incentivados e as obrigações fiscais. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento, como controle de acesso restrito à equipe que precisa dos dados, conexão criptografada (HTTPS) e orientação da equipe. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Seus direitos e como exercê-los
Conforme o artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
- revogar o consentimento.
Os responsáveis legais exercem esses direitos em nome das crianças e adolescentes.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Responderemos à sua solicitação no prazo previsto na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e para lembrar a sua escolha sobre cookies. O Google Analytics 4 (medição de audiência) só é ativado com o seu consentimento. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento:
O mapa da página Núcleos carrega imagens de mapa do serviço CARTO ou do OpenStreetMap somente quando você chega até ele. Nesse momento, o seu navegador envia ao provedor o endereço IP e dados técnicos necessários para exibir o mapa; não usamos esse serviço para criar perfis.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou nas nossas atividades. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.
Última atualização: outubro de 2026.